Melhore sua busca

  Decreto 8.934/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA DECRETO 6.849-A QUE CRIOU PROJETO CIDADAO E DECRETO 7.091
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/01/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.091/1989 07/07/1989REVOGA TOTALMENTE
Decreto6.849/1989 11/04/1989REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.