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  Decreto 7.384/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR REGINA MARTA PIMENTEL PROFETA PLANEJADORA EDUCACIONAL
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/01/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.488/1990 04/04/1990REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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