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  Decreto 7.415/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: FICAM REVOGADOS PARAGRAFO DECRETO 6.038 E 6.305 GRATIFICACAO PRODUTIVIDADE
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/02/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.305/1988 26/10/1988REVOGARevoga o Parágrafo Único do art. 1º
Decreto6.038/1988 16/06/1988REVOGARevoga o § 1º do art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.444/1990 13/03/1990REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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