Decreto 7.543/1990 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR HELOISA NEVES MENDONCA ASSESSOR NIVEL MEDIO
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/04/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 13, III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.331/1992 06/02/1992REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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