LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Decreto 8.020/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDER LICENCA NILSON SOROMENHO NETO

Situação: Revogada

Data do Ato: 27/05/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.886/1989	20/01/1989	MENCIONA	Art. 121
Lei Ordinária	2.939/1988	30/12/1988	MENCIONA	Art. 1º, Parágrafo Único

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	8.571/1992	29/05/1992	ALTERA	Prorrogar os efeitos
Decreto	8.068/1991	01/07/1991	REVOGA TOTALMENTE	Tornar sem efeito

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