Melhore sua busca

  Decreto 8.068/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 8.020 NILSON SOROMENHO NETO
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/07/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.020/1991 27/05/1991REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.570/1992 29/05/1992REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.