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Decreto 8.086/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: PRORROGAR NOMEAÇÕES DIVERSAS ATÉ 31.12.91

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 17/07/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	7.102/1989	07/07/1989	ALTERA	Prorroga os efeitos
Decreto	7.089/1989	06/07/1989	ALTERA	Prorroga os efeitos
Decreto	7.085/1989	05/07/1989	ALTERA	Prorroga os efeitos
Decreto	7.028/1989	06/06/1989	ALTERA	Prorroga os efeitos
Decreto	7.017/1989	02/06/1989	ALTERA	Prorroga os efeitos
Decreto	6.964/1989	18/05/1989	ALTERA	Prorroga os efeitos
Decreto	6.966/1989	18/05/1989	ALTERA	Prorroga os efeitos
Decreto	6.943/1989	15/05/1989	ALTERA	Prorroga os efeitos

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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