Decreto 7.085/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR MARIA DAS GRACAS P DE MORAIS AUXILIAR FUNCOES DIVERSAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 13, III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.086/1991 17/07/1991ALTERAProrroga os efeitos
Decreto7.371/1990 02/01/1990ALTERAProrroga os efeitos

Sobre

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