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Decreto 7.085/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR MARIA DAS GRACAS P DE MORAIS AUXILIAR FUNCOES DIVERSAS

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 05/07/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.886/1989	20/01/1989	MENCIONA	Art. 13, III

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	8.086/1991	17/07/1991	ALTERA	Prorroga os efeitos
Decreto	7.371/1990	02/01/1990	ALTERA	Prorroga os efeitos

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