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  Decreto 7.371/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: PRORROGA EFEITOS DECRETOS 6953 6956 6962 6964 6965 6966 6967
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.102/1989 07/07/1989ALTERAProrroga os efeitos
Decreto7.085/1989 05/07/1989ALTERAProrroga os efeitos
Decreto6.965/1989 18/05/1989ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.405/1990 02/02/1990MENCIONA
Decreto7.391/1990 22/01/1990MENCIONA

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