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Decreto 8.168/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: REEQUADRAR ADILSON, AIR, ANTONIO GOMES, MARIA JOSE, SANCLERIO

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 23/09/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	8.265/1991	17/12/1991	ALTERA

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