Decreto 8.265/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: APOSENTAR ANTONIO BRANDAO DA SILVA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.168/1991 23/09/1991ALTERA
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 70, IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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