Decreto 9.040/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR JACI GOMES CHEFE SERVICO BRITAGEM E PEDREIRA
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/03/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.231/1993 03/09/1993REVOGA TOTALMENTE
Decreto9.054/1993 17/03/1993ALTERARetificar data

Sobre

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