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  Decreto 9.059/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR ALCINELIO DOS SANTOS CHEFE SERVICO DRENAGEM
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/03/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.510/1994 13/05/1994REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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