Melhore sua busca

  Decreto 9.291/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR MARCOS BAZONI HATUM CHEFE DIVISAO SAUDE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAart. 22, §2º, II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.403/1994 18/02/1994ALTERA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.