Decreto 9.558/1994 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR RICARDO COELHO DE LIMA CHEFE SETOR LICENCIAMENTO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/06/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.305/1988 26/10/1988MENCIONAArts. 1º, Parágrafo único e art.4º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.