Melhore sua busca

  Decreto 10.206/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: DETERMINAR MUDANCA CATEGORIA ESCOLAS LEI 4.000
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/04/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.000/1994 15/04/1994MENCIONAArts. 34 e 35

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.