Melhore sua busca

  Decreto 10.747/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 10.439 SILVIO FERREIRA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/04/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.439/1997 01/01/1997REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.