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  Decreto 11.254/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR MARIA DE LOURDES PRATES DIRETOR SUB PROGRAMA SAUDE CAIC
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/01/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.151/1995 29/12/1995MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.290/1998 19/02/1998REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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