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Decreto 11.564/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDER GRATIFICACAO WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO - PGM

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 05/10/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.000/1994	15/04/1994	MENCIONA	Art. 52

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	14.650/2004	15/01/2004	ALTERA	LEIA-SE a partir de 01 de outubro de 1998

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