Melhore sua busca

  Decreto 11.668/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: PRORROGAR EFEITOS DECRETO JORGE LUIZ CHAMON
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/01/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.384/1998 30/06/1998ALTERAprorroga efeitos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.664/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTEcessar os efeitos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.