Decreto 11.384/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.766/1999 22/02/1999ALTERAProrrogar os efeitos
Decreto11.756/1999 17/02/1999ALTERAProrrogar os efeitos
Decreto11.736/1999 08/02/1999ALTERAProrrogar os efeitos
Decreto11.700/1999 10/02/1999ALTERAProrrogar efeitos
Decreto11.668/1999 12/01/1999ALTERAprorroga efeitos

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