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Decreto 11.921/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR MARIA DAS GRACS PESSINE FIGUEIRA DIR DEP ALIMENT ESCOLAR

Situação: Revogada

Data do Ato: 25/05/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.746/1999	31/03/1999	MENCIONA	Art. 13
Decreto	11.415/1998	24/06/1998	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	12.664/2000	29/12/2000	REVOGA TOTALMENTE	cessar os efeitos

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