Decreto 11.921/1999 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR MARIA DAS GRACS PESSINE FIGUEIRA DIR DEP ALIMENT ESCOLAR
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/05/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.746/1999 31/03/1999MENCIONAArt. 13
Decreto11.415/1998 24/06/1998REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.664/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTEcessar os efeitos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.