Decreto 11.923/1999 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR WAGNER RUDECK STHEL COCK DIR DEP PATRIMONIO REC NATURAIS
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/05/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.746/1999 31/03/1999MENCIONAArt. 13
Decreto11.410/1998 24/06/1998REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.664/2000 29/12/2000REVOGA TOTALMENTEcessar os efeitos

Sobre

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