Melhore sua busca

  Decreto 12.165/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: DEFINE COMPOSICAO NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL SEGURANCA
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/11/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.274/1997 28/02/1997MENCIONA
Decreto9.906/1995 23/02/1995REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto14.240/2003 26/03/2003REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.