Ementa: NOMEIA ALEXANDRE GRÉGIO GASPARINI e outros
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/01/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto14.568/2003 10/09/2003INCLUIPRORROGA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.