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  Decreto 14.568/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: PRORROGA VALDEIR FRANCISCO DA SILVA e outros
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto14.298/2003 13/08/2003INCLUIprorroga Valquíria Tavares
Decreto14.306/2003 13/05/2003INCLUIprorroga Adriano Rodrigues Rangel
Decreto14.307/2003 13/05/2003INCLUIprorroga Sandra de Souza Cabral
Decreto14.308/2003 07/05/2003INCLUIprorroga Niceia Aparecida Lubiana
Decreto14.281/2003 23/04/2003INCLUIprorroga Cicero José Souza Moura
Decreto14.283/2003 23/04/2003INCLUIprorr Fabiano L Henriques até 31.085.03
Decreto14.142/2003 29/01/2003INCLUIProrroga Fabiano Lopes Henriques
Decreto14.141/2003 24/01/2003INCLUIPRORROGA
Decreto14.095/2002 13/12/2002INCLUIPRORROGA VALDEIR FRANCISCO DA SILVA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto14.681/2003 13/11/2003ALTERAencerramento em 30/11/2003
Decreto14.657/2003 20/11/2003INCLUIPRORROGA ARLETI BRAVIM ATÉ 30.11.2003

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