Decreto 14.308/2003 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEIA NILCEIA APARECIDA LUBIANA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/05/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto14.568/2003 10/09/2003INCLUIprorroga Niceia Aparecida Lubiana

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