LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Decreto 14.293/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA Vistoria Prévia Corpo Bombeiros

Situação: Revogada

Data do Ato: 13/05/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	13.535/2001	01/10/2001	REVOGA TOTALMENTE	institui o codigo de segurança contra incêndio
Decreto	11.230/1998	01/01/1998	MENCIONA	REVOGA Vistoria Prévia Corpo Bombeiros

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	14.331/2003	28/05/2003	REVOGA TOTALMENTE	CERTIDAO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS

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