Melhore sua busca

  Decreto 14.365/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTO DA LEI Nº 5425 Abono
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.425/2003 17/04/2003REGULAMENTARegulamento
Decreto12.124/1999 15/10/1999REVOGA TOTALMENTEa partir 01/07/2003

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto15.641/2005 07/04/2005ALTERAAbono Salarial Altera Composição da Comissão
Decreto14.580/2003 09/09/2003MENCIONAGratificação Atividade Risco Guarda Municipal

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.