Melhore sua busca

  Decreto 14.580/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE GRATIFICACAO ESPECIAL POR ATIVIDADE DE RISCO AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto14.365/2003 09/06/2003MENCIONAGratificação Atividade Risco Guarda Municipal
Lei Ordinária5.126/2001 30/11/2001MENCIONAArt.4º -Gratificação por Ativid. de Risco
Decreto13.532/2001 01/10/2001ALTERAArt.1º Gratificação Atividades de Risco

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.182/2015 15/04/2015MENCIONA
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010MENCIONAratifica

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.