Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.341/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA redação DE ARTIGOS DAS LEIS 1831/75 E 2472/85 E ACRESCENTA parágrafo AO ARTIGO 144 DA LEI Nº 1831/75
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.472/1985 10/06/1985ALTERAInciso II do art. 5º.
Lei Ordinária2.459/1984 28/12/1984REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.831/1975 16/12/1975ALTERA§§ 2º e 4º do art. 6º; Inciso II.
Lei Ordinária1.831/1975 16/12/1975INCLUIParágrafo único no Art. 144.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.