Melhore sua busca

  Decreto 15.694/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Comissão de Investigação de Mortalidade Materno-Infantil de Cachoeiro de Itapemirim
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/05/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.176/1989 28/08/1989MENCIONAComissão Investigação de Mortal. Materno-Infantil

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.