Ementa: Designar Temporariamente 105 professores para a Educação Infantil e 276 para o Ensino Fundamental
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18.096/2008 16/01/2008ALTERAGiselly de Mesquita Franco
Decreto18.070/2008 03/01/2008ALTERARubiana Lima Araújo
Decreto17.960/2007 20/11/2007REVOGAMaria da Penha Furtado Alto
Decreto17.860/2007 01/10/2007REVOGAMagda Gasoni Magalhães
Decreto17.793/2007 26/09/2007REVOGAClarice Cunha Menezes e Maria Lúcia Costa Gonçalves
Decreto17.727/2007 31/08/2007REVOGASilvia Carla do Nascimento
Decreto17.707/2007 24/08/2007REVOGANara Cuba Bitencourt e Roberta da Silva Bento
Decreto17.665/2007 06/08/2007REVOGAPaulo Sérgio Lopes de Oliveira
Decreto17.640/2007 23/07/2007REVOGAMaria Christina Marchiori Fernandes e Cinthia Aparecida Meireles Garcia
Decreto17.600/2007 05/07/2007REVOGAJúlia Maria dos Santos Silva Alexandrino
Decreto17.505/2007 16/08/2007REVOGAAdriana da Silva Gomes Porto

Sobre

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