Ementa: TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto17.713/2007 29/08/2007REVOGAAcinor Fraga Júnior
Decreto17.332/2007 04/04/2007REVOGALuivania Matos da Costa
Decreto17.297/2007 16/03/2007REVOGAMaria da Penha Furtado Alto

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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