Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18.322/2008 22/04/2008ALTERAKarina Pires Bittencourt
Decreto17.960/2007 20/11/2007REVOGAAcinor Fraga Júnior
Decreto17.892/2007 19/10/2007REVOGAAmanda Brum Vieira
Decreto17.793/2007 26/09/2007REVOGAAcinor Fraga Junior

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.