Ementa: Retificar a designação temporária dos servidores relacionados
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/04/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18.272/2008 05/05/2008ALTERAdiversos
Decreto18.223/2008 09/04/2008ALTERAVanda Lucia - Eliamar Gomes - Mareni - Aline e Lucimauro
Decreto17.713/2007 29/08/2007ALTERAKarina Pires Bittencourt

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18.513/2008 25/06/2008ALTERAEliamar Andrade Gomes

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.