Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.948/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Auxílio Financeiro MAURINO SANTANA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/03/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.934/2006 29/12/2006MENCIONA
Lei Ordinária5.883/2006 27/09/2006MENCIONAMenciona o artigo 34.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.