Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/08/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.934/2006 29/12/2006MENCIONA
Lei Ordinária5.800/2006 01/01/2006MENCIONA
Lei Ordinária5.800/2006 01/01/2006MENCIONAMenciona o Anexo XXIV e o artigo 62.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010REVOGA TOTALMENTEem 01/02/2011

Sobre

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