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  Lei Ordinária 6.098/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: cria Estrutura Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, o cargo de Gerente de Pesquisas, vinculado à Diretoria de Planejamento Estratégico.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/04/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.800/2006 01/01/2006ALTERAcria cargos na SEMPLO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010REVOGA TOTALMENTEem 01/02/2011
Decreto18.330/2008 25/04/2008MENCIONA
Decreto18.270/2008 11/04/2008MENCIONAretifica Decretos 16.287 e 16.368/2006

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