Ementa: Altera Decreto nº 17.989/2007 relativo a Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/2008

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 3173

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto17.989/2007 07/12/2007ALTERAPolicia Ambiental Reinaldo Faria e Ricardo Sant´Anna

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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