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  Decreto 18.268/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica criada uma Comissão Especial, visando a análise de documentos para fins de progressão funcional para os Servidores do Magistério Público Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/04/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto17.966/2007 26/11/2007REVOGA TOTALMENTEa partir 11/04/2008
Decreto16.963/2006 01/12/2006REVOGA TOTALMENTEa partir 11/04/2008
Decreto16.762/2006 17/08/2006REVOGA TOTALMENTEa partir 11/04/2008

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18.406/2008 05/06/2008ALTERAinclui Elias Silva Borges

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