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  Decreto 18.894/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 18.441, DE 21 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/09/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18.441/2008 21/05/2008ALTERAChristiane Nogueira de F Pereira e Neuza Maria dos Santos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto19.913/2009 16/06/2009REVOGA TOTALMENTE

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