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  Decreto 18.441/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Decreto nº 16.661, de 19 de junho de 2006, que dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Educação.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/05/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto17.480/2007 30/05/2007REVOGA TOTALMENTEa partir 27/05/2008
Decreto16.661/2006 22/06/2006ALTERAComposição do Conselho Municipal de Educação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto19.913/2009 16/06/2009REVOGA TOTALMENTE
Decreto18.894/2008 30/09/2008ALTERAChristiane Nogueira de F Pereira e Neuza Maria dos Santos

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