LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 17.480/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Conselho Municipal de Educação Altera

Situação: Revogada

Data do Ato: 30/05/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	17.022/2006	13/12/2006	REVOGA TOTALMENTE	a partir de 30/05/2007 e nomeia novo Conselho
Decreto	16.661/2006	22/06/2006	ALTERA	os incisos lll do art. 1º e nomeia novo Conselho

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	19.913/2009	16/06/2009	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	18.441/2008	21/05/2008	REVOGA TOTALMENTE	a partir 27/05/2008
Decreto	18.235/2008	02/04/2008	ALTERA	da Seme

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais