Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - IPACI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.972/2007 13/06/2007REGULAMENTAO art. 18 e seu § único .
Lei Ordinária5.724/2005 01/07/2005MENCIONA
Lei Ordinária4.501/1998 31/03/1998MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.