Melhore sua busca

  Decreto 19.794/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ESCOLHA DO CACHOEIRENSE AUSENTE N° 01.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/05/2009

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3393

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18.319/2008 18/04/2008REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.