Melhore sua busca

  Decreto 20.158/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CMTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/09/2009

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3488

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.247/2015 06/04/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto20.708/2010 30/03/2010ALTERADispositivo
Decreto20.567/2010 19/02/2010ALTERAintegrantes da AGERSA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.