Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.357/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/08/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.822/1993 16/07/1993MENCIONAapenas menciona.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.592/2012 04/01/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.806/2005 29/12/2005ALTERAAltera redação do artigo 1º, inciso I do artigo 3º e o artigo 13.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.