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  Decreto 20.951/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 1.9.496, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/06/2010

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3664

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto19.496/2009 10/03/2009ALTERACOMPOSIÇÃO DO CONSELHO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21.526/2011 11/01/2011REVOGA TOTALMENTEnovos membros em 11/01/2011

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