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Decreto 21.526/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.

Situação: Revogada

Data do Ato: 11/01/2011

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3801

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	21.488/2010	27/12/2010	REVOGA TOTALMENTE	novos membros em 11/01/2011
Decreto	20.951/2010	17/06/2010	REVOGA TOTALMENTE	novos membros em 11/01/2011
Decreto	20.505/2010	26/01/2010	REVOGA TOTALMENTE	novos membros em 11/01/2011
Decreto	20.476/2010	07/01/2010	REVOGA TOTALMENTE	novos membros em 11/01/2011
Decreto	19.496/2009	10/03/2009	REVOGA TOTALMENTE	novos membros em 01/01/2011

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	24.238/2013	20/12/2013	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	23.434/2012	10/12/2012	ALTERA
Decreto	22.678/2012	06/03/2012	ALTERA	MEMBROS da ACISCI
Decreto	22.370/2011	03/11/2011	ALTERA	representantes da SEMSUR
Decreto	22.268/2011	13/09/2011	ALTERA	da Câmara Municipal

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